O inventário é o processo legal que levanta e identifica todos os bens e dívidas de uma pessoa falecida, enquanto a partilha é a divisão desses bens entre os herdeiros, após pagamento de dívidas e impostos.
Inventário:
- É o primeiro passo do processo sucessório, onde se apura o patrimônio do falecido.
- Envolve a identificação e avaliação dos bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido.
- Pode ser realizado de forma judicial (no tribunal) ou extrajudicial (em cartório).
- É fundamental para garantir uma partilha justa e legal dos bens aos herdeiros.
Partilha:
- É a divisão dos bens levantados no inventário entre os herdeiros.
- A partilha é feita de acordo com a lei ou com o que for acordado entre os herdeiros.
- Pode ser amigável (por acordo entre os herdeiros) ou judicial (se houver discordância ou herdeiros menores ou incapazes).
- A partilha garante que cada herdeiro receba a sua parte da herança de acordo com a lei ou acordo.
Em resumo:
O inventário é o levantamento do patrimônio do falecido e a partilha é a sua divisão entre os herdeiros, sendo dois passos essenciais para a sucessão de bens.